Lula articula fim da jornada 6×1 com Hugo Motta em almoço reservado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva discute nesta terça-feira (14) o fim da escala 6×1 com o deputado Hugo Motta, durante almoço reservado em Brasília. A conversa busca alinhar o envio de um projeto de lei em regime de urgência à Câmara dos Deputados, que pode redesenhar a rotina de milhares de servidores públicos.

Governo acelera negociação antes de enviar projeto

Lula escolhe um encontro informal, fora da agenda oficial, para tratar de um dos temas mais sensíveis da pauta trabalhista do funcionalismo. O almoço com Hugo Motta, um dos articuladores mais influentes do centrão, ocorre horas antes da definição da data de envio do texto ao Congresso, prevista para ainda neste mês de abril.

O governo trabalha com a ideia de reduzir a jornada consecutiva de trabalho e rever escalas que obrigam servidores a atuar seis dias seguidos e descansar apenas um. Assessores envolvidos nas discussões afirmam que o Palácio do Planalto quer apresentar um cronograma de transição de pelo menos 12 meses, para que órgãos federais, estaduais e municipais adaptem equipes, orçamentos e contratos.

A escala 6×1 é hoje comum em áreas como saúde, segurança pública, limpeza urbana e serviços de atendimento direto ao cidadão. Em muitos casos, a jornada ultrapassa 44 horas semanais, com plantões que passam de 12 horas por dia. Sindicatos calculam que ao menos 1 milhão de trabalhadores do setor público, em diferentes esferas, são afetados de forma direta ou indireta por esse modelo.

Líderes sindicais pressionam o governo desde 2023 para rever o regime, que classificam como “desgastante, ultrapassado e incompatível com a saúde física e mental”. Integrantes da equipe econômica, por outro lado, alertam para o impacto fiscal, com necessidade de novas contratações ou pagamento adicional de horas extras para manter o mesmo nível de serviço.

O que muda para servidores e para o serviço público

O projeto discutido entre Lula e Hugo Motta mira servidores que atuam sob escalas prolongadas, com folgas espaçadas e pouco previsíveis. A proposta em elaboração prevê a substituição gradual do regime 6×1 por modelos que garantam mais dias de descanso dentro de cada mês, com limite máximo de dias consecutivos de trabalho. Técnicos discutem hipóteses como 5×2 ou ciclos mistos, ajustados à natureza de cada função essencial.

Na prática, o fim da escala 6×1 tende a diminuir o número de horas seguidas em serviço, reduzir plantões estendidos e ampliar o tempo mínimo de recuperação entre jornadas. Especialistas em saúde do trabalho defendem uma pausa de pelo menos 11 horas entre turnos e folgas semanais fixas. “O servidor que trabalha seis dias seguidos, muitas vezes em turno noturno, acumula fadiga, erra mais e adoece mais”, avalia um médico do trabalho ouvido pela reportagem.

Com a mudança, o governo sinaliza que quer aproximar o regime do setor público de parâmetros adotados por empresas privadas que vêm abandonando escalas longas em serviços contínuos. Em hospitais, delegacias e centrais de atendimento, gestores relatam afastamentos crescentes por depressão, ansiedade e doenças musculares, o que pressiona planos de saúde e previdência. Nos últimos cinco anos, em alguns estados, os afastamentos por transtornos mentais entre servidores em regime de plantão crescem mais de 30%, segundo dados preliminares citados por entidades de classe.

Para os trabalhadores, o principal ganho esperado é a previsibilidade da rotina. Mais fins de semana livres, redução de noites em claro e menor acúmulo de horas extras mudam a dinâmica familiar e social. Para o governo, o desafio é manter hospitais, delegacias, terminais de transporte e serviços de limpeza funcionando 24 horas por dia, sete dias por semana, sem explosão de custos. Gestores calculam que, em alguns setores, poderá ser necessário ampliar o quadro em 5% a 15% para cobrir as novas folgas.

Disputa política, cronograma e incertezas

A decisão de enviar o projeto em regime de urgência, que reduz prazos e obriga a Câmara a votar em até 45 dias, acende o alerta em sindicatos e na oposição. Entidades temem que um texto amplo demais abra brechas para acordos locais que, na prática, mantenham jornadas exaustivas. Parlamentares ligados ao funcionalismo defendem dispositivos claros sobre limite de horas semanais, pagamento adicional por plantões noturnos e proteção contra cortes salariais disfarçados.

Hugo Motta assume o papel de ponte entre o Planalto e o centrão, grupo decisivo para aprovar qualquer mudança trabalhista. A avaliação entre aliados é de que um projeto enxuto, com regras gerais e transição faseada, tem mais chance de avançar rápido. “Ninguém quer precarizar serviço essencial, mas também não dá para ignorar o adoecimento de quem mantém a máquina pública funcionando”, diz um deputado governista que acompanha as conversas.

No cálculo político de Lula, o tema tem potencial de aproximá-lo de servidores que cobram recomposição salarial e melhores condições de trabalho desde o início do mandato. Ao mesmo tempo, o governo tenta evitar o desgaste de greves prolongadas em setores estratégicos, às vésperas de discussões orçamentárias para 2027. A forma como o texto chegará à Câmara, com números concretos sobre custo e cronograma, pode definir o tom do debate nas próximas semanas.

O Planalto trabalha com três etapas: envio do projeto ainda em abril, votação na Câmara até junho e apreciação no Senado no segundo semestre. O cronograma, porém, depende da disposição dos líderes partidários e da reação de categorias como policiais, profissionais de saúde e limpeza urbana. A partir deste almoço reservado entre Lula e Hugo Motta, uma pergunta passa a orientar o jogo em Brasília: até onde o Congresso está disposto a ir para aliviar a carga de trabalho de quem mantém o serviço público de pé sem desequilibrar as contas do Estado?